Correio Brasília

O dilema de Teori

Após a Procuradoria Geral da República pedir a prisão e o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a dúvida agora é se o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), fará novamente o cálculo político de julgar o caso somente após a votação final do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em andamento no Congresso Nacional.

No caso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Teori demorou cinco meses para decidir tirá-lo da presidência da Câmara, ainda que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tivesse pedido urgência na análise do assunto. Com isso, o deputado do PMDB conduziu o processo de impedimento de Dilma na Câmara. Sob a alegação de que Cunha continuou tentando atrapalhar as investigações mesmo afastado do comando da Câmara, Janot decidiu, desta vez, pedir a prisão do deputado do Rio.

 

Em meio ao caos político, os pedidos de prisão de Renan e Eduardo Cunha se somam às solicitações para colocar atrás das grades outros integrantes da cúpula do PMDB: o ex-presidente José Sarney (pedido de prisão domiciliar) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Caberá ao Supremo analisar se manda prender os quatro caciques peemedebistas. 


Como informou o Blog em abril, ministros do STF, incluindo Teori,hesitaram inicialmente em tirar Cunha do cargo porque não queriam intervir em outro poder, numa espécie de sobreposição exagerada. No caso de Cunha, Janot elencou 11 motivos, mas a peça era considerada juridicamente fraca dentro da Suprema Corte.

Não se sabe agora se o pedido de prisão da cúpula do PMDB e o afastamento de Renan será avaliado da mesma forma. Politicamente, se aceitar o pedido de Janot, tirando Renan da frente do processo de impeachment, Teori e o STF o substituem pelo senador Jorge Viana (PT-AC), do partido de Dilma. Viana foi mais comedido que colegas petistas no Senado, mas também reforçou a tese do “golpe” até o afastamento temporário de Dilma, em maio deste ano, por decisão da Casa.  

Entre os críticos de Janot, há a avaliação de que o procurador não pediu a prisão de Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação de Dilma, gravado por um assessor do ex-senador Delcídio do Amaral, ficando também sob a suspeita de tentar obstruir investigações na Petrobras. Naquele caso, no entanto, como informou o Blog, a PGR julgou que não havia os requisitos jurídicos mínimos para uma prisão preventiva.

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